Araxá foi habilitada a participar do Programa De Volta Para Casa, do Ministério da Saúde, iniciativa criada para apoiar a reinserção social de pessoas que passaram longos períodos internadas em hospitais psiquiátricos ou de custódia. A adesão do município permite que pacientes que atendam aos critérios possam solicitar o auxílio-reabilitação psicossocial, atualmente de R$ 755 por mês.
A informação foi detalhada nesta terça-feira (25), durante entrevista à Rádio Imbiara, pela referência técnica em saúde mental de Araxá, Alessandra Silva. Segundo ela, o benefício representa uma forma de dar mais autonomia às pessoas que deixam instituições de longa permanência e precisam reconstruir a vida em comunidade. "Esse benefício vem pra dar uma autonomia pra esse sujeito, pra que ele saia e tenha uma referência que consiga auxiliar com a sua família, pra comprar medicação, pra auxiliar na moradia, em tudo que ele precisar pra essa reinserção social."
O Programa De Volta Para Casa foi criado em 2003 e é destinado a pessoas que permaneceram internadas por pelo menos dois anos em hospitais psiquiátricos ou hospitais de custódia. De acordo com o Ministério da Saúde, o auxílio pode ser acumulado com outros benefícios, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), Bolsa Família, aposentadorias e pensões.
Internações de longa permanência
A política está relacionada ao processo de desinstitucionalização da saúde mental e à mudança do modelo de atendimento após a Reforma Psiquiátrica. A proposta é substituir, sempre que possível, a permanência prolongada em instituições por um cuidado realizado no território, próximo da família e da comunidade.
Em Araxá, Alessandra explica que, atualmente, situações que exigem internação são encaminhadas para serviços de referência, como o Instituto Maria Modéstia, em Uberaba. Nesses casos, segundo ela, a permanência é temporária. "Esse paciente fica no máximo quarenta e cinco dias. Essa internação de longos anos, após a reforma psiquiátrica, ela está se extinguindo."
O próprio Ministério da Saúde define os Centros de Atenção Psicossocial, os CAPS, como serviços substitutivos ao modelo hospitalocêntrico, voltados ao acompanhamento de pessoas em sofrimento psíquico, inclusive em situações de crise. A orientação é que o cuidado seja realizado de forma articulada com a família e com outros serviços da Rede de Atenção Psicossocial.
Acompanhamento pelo CAPS
Em Araxá, o acesso ao benefício está relacionado ao acompanhamento pela rede municipal de saúde mental. O CAPS participa do processo de retorno do paciente à cidade, com articulação entre os serviços de saúde, familiares e instituições onde a pessoa esteve internada.
De acordo com Alessandra, antes do retorno são realizadas reuniões entre as equipes e também contatos com o paciente e seus familiares para preparar a reinserção social. "A gente faz diversas reuniões com os hospitais, a gente faz reunião online com o paciente também e com a sua família pra estreitar esses laços pra que ele possa retornar pra cidade."
A referência técnica destaca ainda que o CAPS é um serviço de porta aberta para pessoas que estejam enfrentando situações graves de sofrimento mental. A estrutura conta com equipe multiprofissional e oferece acompanhamento contínuo, atividades terapêuticas e apoio para fortalecer a autonomia e os vínculos sociais. "O CAPS é um serviço substitutivo à internação. Então, ele é pra casos graves. Portanto, esse paciente que retorna do hospital psiquiátrico, ele tem praticamente o mesmo atendimento que ele teria no hospital, porém em liberdade junto com seus familiares."
Benefício pode ser acumulado com o BPC
Outro ponto destacado durante a entrevista é a possibilidade de acumular o auxílio-reabilitação psicossocial com outros benefícios sociais. Dessa forma, uma pessoa que já recebe o BPC, por exemplo, pode também ter acesso aos R$ 755 mensais do Programa De Volta Para Casa, desde que cumpra os critérios estabelecidos. "Ele é acumulativo com outros benefícios. Ele vem pra agregar realmente."
O valor atual de R$ 755 foi estabelecido pelo Ministério da Saúde em 2024, quando o auxílio passou por um reajuste de 51%, saindo de R$ 500. Na época, mais de 4,1 mil pessoas recebiam mensalmente o benefício em todo o país.
Adesão amplia a rede de cuidado
A Prefeitura de Araxá informou que formalizou a adesão ao Programa De Volta Para Casa em março deste ano. A habilitação permite que o município solicite o benefício para pacientes acompanhados pela rede municipal de saúde mental.
Para Alessandra, a participação no programa representa mais uma etapa no fortalecimento da política de saúde mental do município, especialmente no atendimento a pessoas que precisam retomar a convivência familiar e comunitária após períodos prolongados de institucionalização. "Estamos aí, mais uma vez, trazendo um benefício muito importante para esse paciente."
O Ministério da Saúde mantém informações sobre os critérios, documentação e funcionamento do Programa De Volta Para Casa em sua página oficial.
